Notícias e informações

2019/04/04 O “Relatório Final sobre as Actividades Eleitorais das Eleições para a Assembleia Legislativa 2017” disponível na página electrónica das Eleições para a Assembleia Legislativa
2018/03/02 Aviso - Publicação dos resultados de apreciação das contas eleitorais e declara dissolvidas as comissões de candidatura
2017/11/30 A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa ouviu as opiniões dos dirigentes das instituições de ensino para aperfeiçoar os trabalhos eleitorais
2017/09/30 CCAC informa que o critério na execução da lei no período de propaganda e no dia da votação foi idêntico
2017/09/29 Governo nomeia sete deputados de acordo com Lei
2017/09/28 Resultado da Eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau por Sufrágio Directo e Indirecto
2017/09/22 O TUI indeferiu liminarmente o recurso contencioso interposto do resultado do apuramento geral da eleição para a Assembleia Legislativa
2017/09/22 A CAEAL não tem competências para admitir o recurso gracioso interposto por mandatário
2017/09/19 Resultado do Apuramento Geral das Eleições Legislativas 2017
2017/09/18 Resultados Preliminares do Apuramento Geral das Eleições Legislativas 2017
2017/09/17 Sufrágio directo 57% de votos
2017/09/17 CAEAL apelou à ordem no local de contagem de voto para acelerar o processo
2017/09/17 CAEAL apela aos últimos eleitores para participarem nas eleições
2017/09/17 Cheong Weng Chon afirma que até ao momento não houve casos de corrupção eleitoral
2017/09/17 CAEAL avaliará o surgimento pontual de longas filas de espera
2017/09/17 CAEAL registou resultados positivos nas mesas de voto
2017/09/17 CAEAL apela à participação activa e ao cumprimento do regulamento eleitoral
2017/09/16 CAEAL apela participação activa no acto eleitoral
2017/09/15 CAEAL visita assembleia de voto no Estabelecimento Prisional em Coloane
2017/09/15 O período de reflexão inicia-se no dia 16 de Setembro, a CAEAL apela o cumprimento de diversas normas
2017/09/15 Chefe do Executivo visita assembleias de voto (Tradução do GCS)
2017/09/14 Instrução n.º 3/CAEAL/2017
2017/09/14 CAEAL apela à participação activa no acto eleitoral
2017/09/14 A simulação de votação no Fórum de Macau e no Centro de Informações sobre Assuntos Eleitorais termina amanhã (dia 15)
2017/09/13 Listas candidatas devem retirar informações das eleições antes do fim do período de campanha eleitoral
2017/09/12 CCAC reforça a fiscalização no combate à corrupção eleitoral
2017/09/12 CAEAL relembra os eleitores que devem verificar o local de votação, com a maior brevidade possível
2017/09/11 CAEAL apela à votação correcta
2017/09/10 Uma verdadeira assembleia de voto estará patente ao público no Fórum de Macau para simular a votação a partir do dia 11 de Setembro
2017/09/07 Cerca de 90 mil pessoas efectuaram consultas sobre os locais de votação através do sistema de viva-voz
2017/09/06 CAEAL aplica a lei de forma rigorosa perante actos ilegais a partir de hoje
2017/09/05 Resposta da CAEAL sobre o pagamento feito por algumas listas candidatas ao Facebook para efeitos de propaganda eleitoral
2017/09/05 Com a proximidade das eleições os eleitores que ainda não receberam o aviso de votação podem acompanhar a sua situação através dos diversos meios
2017/09/04 É proibido às candidaturas praticarem actos de campanha eleitoral em nome da CAEAL
2017/09/04 É proibida a colocação fixa de propaganda gráfica em locais não determinados
2017/09/03 Réplica de câmara de voto para votação simulada no Centro de Informações sobre Assuntos Eleitorais aberta ao público no dia 4 de Setembro
2017/09/02 Apelo para o cumprimento das regras relativas à afixação de propaganda gráfica e à utilização de veículos de propaganda sonora
2017/09/02 CAEAL apela ao cumprimento da Lei durante a campanha eleitoral
2017/09/01 Ilegal qualquer acção de campanha eleitoral antes do início do período definido
2017/09/01 As actividades do Dia do Início da Campanha Eleitoral das Eleições para a Assembleia Legislativa terão lugar neste sábado no Pavilhão Polidesportivo de Tap Seac
2017/08/31 As listas de candidatura que tencionam ocupar a via pública para realizar actividades ou desfiles, devem apresentar o pedido aos respectivos serviços públicos
2017/08/30 Data das eleições para a Assembleia legislativa mantém-se inalterada
2017/08/25 CAEAL reitera proibição de campanha eleitoral antes de 00h00 do dia 2 de Setembro
2017/08/18 Observações para os delegados das candidaturas
2017/08/16 Resultado da Distribuição de lugares públicos para a propaganda eleitoral (actualização)
2017/08/16 Consideradas nulas 32 declarações de aceitação do exercício do direito de voto no sufrágio indirecto
2017/08/14 Tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio da TDM para cada lista concorrente
2017/08/09 A CAEAL lançou vídeos para divulgar “Como votar” e “O segredo de voto”
2017/08/04 CAEAL apela à propaganda de acordo com a lei
2017/08/03 Grupo de Voluntários para as Eleições Limpas junto da comunidade para realizar acções de sensibilização a partir do próximo Domingo
2017/08/03 Esclarecimento de questões relativas ao início do período de proibição de propaganda
2017/08/03 Sorteio de ordem no boletim de voto das candidaturas
2017/08/02 3 de Agosto é o último dia para a apresentação da relação dos votantes da pessoa colectiva para o sufrágio indirecto
2017/08/01 Publicação da lista das candidaturas definitivamente admitidas e entrada no período de proibição de propaganda Implementação da Instrução n.º 2/CAEAL/2017 e realização de sessões de esclarecimento
2017/07/27 CAEAL acompanha reclamação da lista de candidatura de acordo com a lei
2017/07/24 Reclamação apresentada pela candidatura sobre decisão da CAEAL
2017/07/19 Afixação da relação de candidaturas às eleições após rectificadas as irregularidades
2017/07/19 CAEAL aceita correcção de informações de quatro listas de candidaturas
2017/07/12 Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa publica os locais de votação para a Sexta Assembleia Legislativa
2017/07/12 CAEAL afixa relação de candidaturas
2017/07/12 EDITAL - Data, hora e locais de funcionamento das assembleias de voto das Eleições para a 6.ª Assembleia Legislativa 2017
2017/07/10 Foram recebidas 25 candidaturas e programas políticos às eleições por sufrágio directo e 6 por sufrágio indirecto
2017/07/07 Candidaturas e programas políticos deverão ser apresentados até ao dia 10 de Julho
2017/07/05 CAEAL recebe apresentação de candidaturas para sufrágio directo e indirecto
2017/07/04 A Fundação Macau volta a salientar que os montantes atribuídos a título de subsídio nunca podem ser aplicados nas eleições
2017/06/28 Certificados 25 pedidos de existência legal de comissão de candidatura para sufrágio directo
2017/06/21 CAEAL decide 27 pedidos de certificação da existência legal da comissão de candidatura
2017/06/20 Foi recebido um total de 31 pedidos de verificação da admissibilidade entregues pelas comissões de candidatura
2017/06/20 CCAC clarifica a disposição legal sobre o dever de neutralidade relativo às sociedades concessionárias para a exploração de jogos de fortuna ou azar
2017/06/17 O pedido de verificação da admissibilidade de constituição de comissão de candidatura deve ser entregue até o dia 20
2017/06/14 Dezanove locais para a propaganda eleitoral das listas de candidatura
2017/06/07 CAEAL confirma cinco certificados que comprovam a existência da constituição de comissão de candidatura
2017/05/31 Operadoras de Jogo obrigados a conhecer as disposições sobre a neutralidade e imparcialidade
2017/05/28 O entendimento das disposições sancionatórias quanto à subscrição múltipla é feito de acordo com a intenção legislativa e seu objectivo, independentemente da questão da prevalência de uma língua oficial sobre outra
2017/05/24 CAEAL define forma de acompanhar subscrição múltipla na constituição de comissão de candidatura
2017/05/18 Cada eleitor só pode subscrever um pedido de reconhecimento da comissão de candidatura
2017/05/17 CAEAL apela aos eleitores para assinarem um único pedido de reconhecimento de constituição de comissão de candidatura
2017/05/13 A comissão de candidatura deve ser constituída em conformidade com a lei
2017/05/10 Concessionárias da exploração de jogos devem observar neutralidade e imparcialidade sem intervir na campanha eleitoral
2017/05/04 A CAEAL apela aos eleitores para actualizarem a morada
2017/04/26 CAEAL determina locais de afixação dos objectos de campanha
2017/04/24 CAEAL visita os locais de votação
2017/04/20 CAEAL espera que trabalhadores da Função Pública mantenham a neutralidade durante as eleições da Assembleia Legislativa
2017/04/19 CAEAL apela aos eleitores para actualizarem morada
2017/04/18 CAEAL e CCAC realizam sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa
2017/04/15 Terminam amanhã (dia 16) as inscrições para a sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa
2017/04/12 CAEAL e CCAC apresentam aos deputados instruções eleitorais e dever de declaração
2017/04/12 O prazo para as inscrições para a sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa termina no domingo (dia 16 de Abril)
2017/04/11 Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa publica a Instrução n.º 1/CAEAL/2017
2017/04/09 Estão abertas as inscrições para a sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa do dia 18 de Abril
2017/04/05 CAEAL aprova novo boletim e carimbo de voto
2017/04/03 A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa ascultou opiniões de três associações de cegos e deficientes visuais
2017/03/29 CAEAL reuniu com DSPA
2017/03/28 A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa eleitoral ausculta a Macau People With Visually Impaired Right Promotion Association (MPVIRPA) com vista ao auxilio aos portadores de deficiência visual no dia do acto eleitoral
2017/03/22 CAEAL irá promover exercício do direito de voto
2017/03/17 CAEAL e CCAC promovem sistema de reclamações
2017/03/15 CAEAL cria boletins especiais para pessoas com deficiência visual
2017/03/15 O formulário de Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura pode ser obtido a partir de 16 de Março
2017/03/13 Dia 17 de Setembro marcado como dia das eleicoes para a 6 Assembleia Legislativa
2017/03/13 Eleições para a Assembleia Legislativa maracadas para 17 de Setembro
2017/03/08 Encontro entre os membros da CAEAL e os OCS
2017/03/01 CAEAL reune com três serviços para aperfeiçoar funções eleitorais
2017/02/28 CAEAL ausculta opiniões dos deputados sobre instruções emitidas
2017/02/22 Actividades de propaganda eleitoral das listas de candidatura devem ser declaradas previamente à CAEAL
2017/02/15 CAEAL irá organizar reuniões de trabalho com outros serviços públicos
2017/02/08 Aumento de orçamento para garantir o sucesso das Eleições para a VI Assembleia Legislativa
2017/01/26 Presidente e vogais da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa tomam posse